Comissão de Ética para a Saúde
Nomeação
A Comissão de Ética para a Saúde (CES) da Unidade Local de Saúde Lisboa Ocidental (ULSLO) foi criada em 25 de janeiro de 2006, por despacho do Conselho de Administração, tendo então cessado funções as Comissões de Ética existentes até àquela data em cada um dos três hospitais desta unidade hospitalar.
Composição
Presidente: Dra. Paula M. R. Peixe (médica, HEM)
Vice-Presidente: Dra. Lucília Carvalho (médica, HEM)Vogais:
- Dra. Aida Ferraria (jurista, ULSLO)
- Dra. Ana Mirco (farmacêutica, HSFX)
- Enfª Clara Carvalho (enfermeira, HSFX)
- Dra. Ivone Gonçalves Gaspar (médica, cuidados de saúde primários)
- Padre João Valente (padre católico)
- Dra. Maria João Pais (médica, representante da comunidade)
- Doutora Sara Querido (médica, HSC)
Nomeação pelo Conselho de Administração em 18/10/2024, Ordem de Serviço nº 47 - consulte aqui
Secção da Comissão de Ética para a Saúde - Entidade de Verificação da Admissibilidade de Colheita para Transplante (EVA)
Dra. Paula M. R. Peixe (coordenadora, médica, HEM)
Enfª Clara Carvalho (enfermeira, HSFX)
Dra. Lucília Carvalho (médica, HEM)
Contactos
Secretariado: Dra. Ana Navalho
Hospital de Egas Moniz | Rua da Junqueira, 126 | 1349-019 LISBOA
Telf.: 210 432 665 / 91 401 6419 Emails: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Horário: 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00
Atribuição
Órgão de apoio da ULSLO, dotado de autonomia técnica com a atribuição de contribuir para a observância de padrões de ética no exercício das ciências médicas, protegendo e garantindo a dignidade e integridade humanas.
Funcionamento
Realizam-se reuniões ordinárias mensais, a uma segunda-feira do mês e sessões extraordinárias, sempre que necessário.
Os pedidos de parecer podem ser realizados diretamente, por qualquer colaborador ou órgão social da ULSLO, e através do Conselho de Administração no caso dos doentes ou utentes.
- Regulamento da Comissão de Ética (dezembro de 2006) - consulte aqui
- Normas de Submissão de Estudos à Comissão de Ética para a Saúde (2020) - consulte aqui
- Modelos de Consentimento Informado a utilizar na ULSLO - consulte aqui
- Datas das reuniões da CES da ULSLO (2024) - consulte aqui
- Agendas das reuniões da CES da ULSLO 2025 - consulte aqui
- Agendas das reuniões da CES da ULSLO 2024 - consulte aqui
- Agendas das reuniões da CES do CHLO 2023 - consulte aqui
- Agendas das reuniões da CES do CHLO 2022 - consulte aqui
- Agendas das reuniões da CES do CHLO 2021 - consulte aqui
- Agendas das reuniões da CES do CHLO 2020 - consulte aqui
- Agendas das reuniões da CES do CHLO 2019 (de abril a dezembro) - consulte aqui
- Estudos em apreciação na CES da ULSLO (desde setembro de 2019) - consulte aqui
- LisbÉTICA (várias informações) - consulte aqui
- Pareceres emitidos pela CES (vários):
Artigo - Parecer - Código - 0121
Artigo - Parecer - Código - 2178
Artigo - Parecer - Código - 21100
Artigo - Parecer - Código - 2216
Artigo - Parecer - Código - 2255
Artigo - Parecer - Código - 2308
Artigo - Parecer - Código - 2410
Artigo - Parecer - Código - 2024-17
Artigo - Parecer - Código - 2024-112
Artigo - Parecer - Código - 2024-120
Consentimento - Parecer - Código - 2132
Consentimento - Parecer - Código - 2141
Consentimento - Parecer - Código - 2143
Consentimento - Parecer - Código - 2229
Consentimento - Parecer - Código - 2232
Consentimento - Parecer - Código - 2248
Consentimento - Parecer - Código - 2325
Consentimento - Parecer - Código - 2350
Consentimento - Parecer - Código - 2409
Consentimento - Parecer - Código - 2024-52
Consentimento - Parecer - Código - 2024-70
Consentimento - Parecer - Código - 2024-104
Doutoramento - Parecer - Código - 2106
Doutoramento - Parecer - Código - 2136
Doutoramento - Parecer - Código - 2190
Doutoramento - Parecer - Código - 2203
Doutoramento - Parecer - Código - 2253
Doutoramento - Parecer - Código - 2267
Doutoramento - Parecer - Código - 2284
Doutoramento - Parecer - Código - 2293
Doutoramento - Parecer - Código - 22104
Doutoramento - Parecer - Código - 2331
Doutoramento - Parecer - Código - 2357
Doutoramento - Parecer- Código - 2365
Doutoramento - Parecer- Código - 2369
Doutoramento - Parecer - Código - 2371
Doutoramento - Parecer - Código - 2386
Doutoramento - Parecer - Código - 2395
Doutoramento - Parecer - Código - 23107
Doutoramento - Parecer - Código - 2407
Doutoramento - Parecer - Código - 2024-19
Doutoramento - Parecer - Código - 2024-57
Doutoramento - Parecer - Código - 2024-115
Estudo - Parecer - Código - 2024-84
Estudo - Parecer - Código - 2024-83
Estudo - Parecer - Código - 2024-55
Estudo - Adenda - Parecer - Código - 2102
Estudo - Parecer - Código - 2103
Estudo - Parecer - Código - 2105
Estudo - Parecer - Código - 2107
Estudo - Parecer - Código - 2108
Estudo - Parecer - Código - 2109
Estudo - Parecer - Código - 2110
Estudo - Parecer - Código - 2111
Estudo - Parecer - Código - 2112
Estudo - Parecer - Código - 2117
Estudo - Parecer - Código - 2121
Estudo - Parecer - Código - 2122
Estudo - Adenda - Parecer - Código - 2123
Estudo - Parecer - Código - 2124
Estudo - Parecer - Código - 2125
Estudo - Parecer - Código - 2126
Estudo - Parecer - Código - 2127
Estudo - Parecer - Código - 2128
Estudo - Parecer - Código - 2129
Estudo - Parecer - Código - 2130
Estudo - Parecer - Código - 2131
Estudo - Parecer - Código - 2133
Estudo - Parecer - Código - 2134
Estudo - Parecer - Código - 2135
Estudo - Parecer - Código - 2137
Estudo - Parecer - Código - 2138
Estudo - Parecer - Código - 2140
Estudo - Parecer - Código - 2142
Estudo - Parecer - Código - 2144
Estudo - Adendas - Parecer - Código - 2145
Estudo - Parecer - Codigo - 2146
Estudo - Parecer - Código - 2147
Estudo - Parecer - Código - 2148
Estudo - Parecer - Código - 2149
Estudo - Parecer - Código - 2150
Estudo - Parecer - Código - 2151
Estudo - Parecer - Código - 2152
Estudo - Parecer - Código - 2155
Estudo - Parecer - Código - 2156
Estudo - Parecer - Código - 2157
Estudo - Parecer - Código - 2158
Estudo - Parecer - Código - 2159
Estudo - Adendas - Parecer - Código - 2160
Estudo - Adendas - Parecer - Código - 2161
Estudo - Parecer - Código - 2162
Estudo - Parecer - Código - 2164
Estudo - Parecer - Código - 2166
Estudo - Parecer - Código - 2168
Estudo - Parecer - Código - 2169
Estudo - Parecer - Código - 2170
Estudo - Parecer - Código - 2171
Estudo - Parecer - Código - 2172
Estudo - Parecer - Código - 2173
Estudo - Parecer - Código - 2174
Estudo - Parecer - Código - 2175
Estudo - Parecer - Código - 2176
Estudo - Parecer - Código - 2177
Estudo - Emenda - Parecer - Código - 2179
Estudo - Parecer - Código - 2180
Estudo - Parecer - Código - 2181
Estudo - Parecer - Código - 2184
Estudo - Parecer - Código - 2185
Estudo - Parecer - Código - 2186
Estudo - Adenda - Parecer - Código - 2187
Estudo - Parecer - Código - 2188
Estudo - Parecer- Código - 2189
Estudo - Parecer - Código - 2192
Estudo - Adenda - Parecer - Código - 2194
Estudo - Adenda - Parecer - Código - 2195
Estudo - Adenda - Parecer - Código - 2196
Estudo - Adenda - Parecer - Código - 2197
Estudo - Parecer - Código - 2198
Estudo - Parecer - Código - 2199
Estudo - Adenda - Parecer - Código - 21101
Estudo - Parecer - Código - 21102
Estudo - Parecer - Código - 21103
Estudo - Parecer - Código - 21104
Estudo - Parecer - Código - 21106
Estudo - Adenda - Parecer - Código - 2207
Estudo - Parecer - Código - 21108
Estudo - Parecer - Código - 21109
Estudo - Parecer - Código - 21111
Estudo - Parecer - Código - 21113
Estudo - Parecer - Código - 2201
Estudo - Parecer - Código - 2202
Estudo - Parecer - Código - 2204
Estudo - Adenda - Parecer - Código - 2206
Estudo - Documentos - Parecer - Código - 2205
Estudo - Adenda - Parecer - 2207
Estudo - Parecer - Código - 2208
Estudo - Parecer - Código - 2209
Estudo - Parecer - Código - 2211
Estudo - Parecer - Código - 2212
Estudo - Parecer - Código - 2213
Estudo - Parecer - Código - 2214
Estudo - Parecer - Código - 2215
Estudo - Parecer - Código - 2217
Estudo - Adenda - Parecer - Código - 2218
Estudo - Documentos - Parecer - Código - 2219
Estudo - Documentos - Parecer - Código - 2220
Estudo - Parecer - Código - 2221
Estudo - Parecer - Código - 2223
Estudo - Parecer - Código - 2224
Estudo - Parecer - Código - 2225
Estudo - Documentos - Parecer - Código - 2226
Estudo - Adenda - Parecer - Código - 2228
Estudo - Parecer - Código - 2230
Estudo - Parecer - Código - 2231
Estudo - Documentos - Parecer - Código - 2235
Estudo - Documentos - Parecer - Código - 2236
Estudo - Parecer - Código - 2238
Estudo - Parecer - Código - 2240
Estudo - Parecer - Código - 2241
Estudo - Parecer - Código - 2237
Estudo - Parecer - Código - 2242
Estudo - Parecer - Código - 2243
Estudo - Parecer - Código - 2245
Estudo - Parecer - Código - 2246
Estudo - Parecer - Código - 2247
Estudo - Parecer - Código - 2249
Estudo - Parecer - Código - 2250
Estudo - Documentos - Parecer - Código - 2251
Estudo - Parecer - Código - 2254
Estudo - Parecer - Código - 2258
Estudo - Parecer - Código - 2259
Estudo - Parecer - Código - 2260
Estudo - Parecer - Código - 2261
Estudo - Documentos - Parecer - Código - 2262
Estudo - Parecer - Código - 2263
Estudo - Parecer - Código - 2264
Estudo - Parecer - Código - 2265
Estudo - Parecer - Código - 2266
Estudo - Documentos - Parecer - Código - 2268
Estudo - Documentos - Parecer - Código - 2269
Estudo - Parecer - Código - 2270
Estudo - Documentos - Parecer - Código - 2271
Estudo - Parecer - Código - 2272
Estudo - Parecer - Código - 2273
Estudo - Documentos - Parecer - Código - 2274
Estudo - Parecer - Código - 2275
Estudo - Parecer - Código - 2276
Estudo - Parecer - Código - 2277
Estudo - Parecer - Código - 2278
Estudo - Parecer - Código - 2280
Estudo - Parecer - Código - 2281
Estudo - Parecer - Código - 2282
Estudo - Parecer - Código - 2283
Estudo - Parecer - Código - 2285
Estudo - Parecer - Código - 2286
Estudo - Parecer - Código - 2287
Estudo - Parecer - Código - 2288
Estudo - Parecer - Código - 2289
Estudo - Parecer - Código - 2292
Estudo - Parecer - Código - 2294
Estudo - Parecer - Código - 2295
Estudo - Parecer - Código - 2296
Estudo - Documentos - Parecer - Código - 2297
Estudo - Parecer - Código - 2298
Estudo - Parecer - Código - 2299
Estudo - Parecer - Código - 22100
Estudo - Parecer - Código - 22101
Estudo - Parecer - Código - 22102
Estudo - Documentos - Parecer - Código - 22103
Estudo - Documentos - Parecer - Código - 22105
Estudo - Parecer - Código - 22107
Estudo - Parecer - Código - 22108
Estudo - Parecer - Código - 22109
Estudo - Parecer - Código - 22110
Estudo - Parecer - Código - 22111
Estudo - Parecer - Código - 22112
Estudo - Parecer - Código - 22113
Estudo - Parecer - Código - 22114
Estudo - Parecer - Código - 22115
Estudo - Parecer - Código - 22117
Estudo - Parecer - Código - 22118
Estudo - Parecer - Código - 2301
Estudo - Parecer - Código - 2302
Estudo - Documentos - Parecer - Código - 2303
Estudo - Documentos - Parecer - Código - 2304
Estudo - Parecer - Código - 2305
Estudo - Documentos - Parecer - Código - 2306
Estudo - Parecer - Código - 2307
Estudo - Parecer - Código - 2309
Estudo - Parecer - Código - 2310
Estudo - Parecer - Código - 2311
Estudo - Parecer - Código - 2312
Estudo - Adenda - Parecer - Código - 2313
Estudo - Parecer - Código - 2315
Estudo - Parecer - Código - 2316
Estudo - Parecer - Código - 2319
Estudo - Parecer - Código - 2320
Estudo - Parecer - Código - 2321
Estudo - Parecer - Código - 2322
Estudo - Parecer - Código - 2323
Estudo - Adenda - Parecer - Código - 2326
Estudo - Parecer - Código - 2324
Estudo - Parecer - Código - 2328
Estudo - Parecer - Código - 2329
Estudo - Parecer - Código - 2330
Estudo - Parecer - Código - 2332
Estudo - Parecer - Código - 2333
Estudo - Parecer - Código - 2334
Estudo - Documento - Parecer - Código - 2335
Estudo - Documentos - Parecer - Código - 2336
Estudo - Documentos - Parecer - Código - 2337
Estudo - Documentos - Parecer - Código - 2338
Estudo - Parecer - Código - 2339
Estudo - Parecer - Código - 2340
Estudo - Parecer - Código - 2341
Estudo - Parecer - Código - 2342
Estudo - Parecer - Código - 2344
Estudo - Parecer - Código - 2345
Estudo - Parecer - Código - 2346
Estudo - Parecer - Código - 2347
Estudo - Parecer - Código - 2348
Estudo - Parecer - Código - 2349
Projeto - Adenda - Parecer - Código - 2351
Estudo - Parecer - Código - 2352
Estudo - Parecer - Código - 2354
Estudo - Parecer - Código - 2355
Estudo - Parecer - Código - 2356
Estudo - Parecer - Código - 2358
Estudo - Parecer - Código - 2359
Estudo - Parecer - Código - 2360
Estudo - Parecer - Código - 2361
Estudo - Parecer - Código - 2362
Estudo - Parecer - Código - 2363
Estudo - Parecer - Código - 2366
Estudo - Parecer - Código - 2367
Estudo - Parecer - Código - 2368
Estudo - Parecer - Código - 2370
Estudo - Parecer - Código - 2372
Estudo - Parecer - Código - 2373
Estudo - Documento - Parecer - Código - 2374
Estudo - Parecer - Código - 2375
Estudo - Parecer - Código - 2376
Estudo - Parecer - Código - 2377
Estudo - Parecer - Código - 2379
Estudo - Parecer - Código - 2380
Estudo - Parecer - Código - 2382
Estudo - Documento - Parecer - Código - 2384
Estudo - Documento - Parecer - Código - 2385
Estudo - Parecer - Código - 2387
Estudo - Parecer - Código - 2388
Estudo - Parecer - Código - 2389
Estudo - Parecer - Código - 2390
Estudo - Parecer - Código - 2392
Estudo - Parecer - Código - 2394
Estudo - Documento - Parecer - Código - 2396
Estudo - Parecer - Código - 2397
Estudo - Parecer - Código - 2398
Estudo - Parecer - Código - 23100
Estudo - Adenda - Parecer - Código - 23101
Estudo - Parecer - Código - 23102
Estudo - Parecer - Código - 23103
Estudo - Parecer - Código - 23106
Estudo - Parecer - Código - 2401
Estudo - Parecer - Código - 2402
Estudo - Parecer - Código - 2403
Estudo - Parecer - Código - 2404
Estudo - Parecer - Código - 2405
Estudo - Parecer - Código - 2406
Estudo - Parecer - Código - 2411
Estudo - Parecer - Código - 2412
Estudo - Parecer - Código - 2413
Estudo - Parecer - Código - 2415
Estudo - Parecer - Código - 2024-19
Estudo - Documentos - Parecer - Código - 2024-24
Estudo - Parecer - Código - 2024-16
Estudo - Parecer - Código - 2024-18
Estudo - Parecer - Código - 2024-20
Estudo - Parecer - Código - 2024-21
Estudo - Parecer - Código - 2024-22
Estudos- Documentos - Parecer - Código - 2024-23
Estudo - Parecer - Código - 2024-25
Estudo - Parecer - Código - 2024-26
Estudo - Parecer - Código - 2024-29
Estudo - Documentos - Parecer - Código - 2024-34
Estudo - Parecer - Código - 2024-35
Estudo - Parecer - Código - 2024-37
Estudo - Parecer - Código - 2024-38
Estudo - Parecer - Código - 2024-39
Estudo - Parecer - Código - 2024-41
Estudo - Parecer - Código - 2024-43
Estudo - Parecer - Código - 2024-44
Estudo - Parecer - Código - 2024-45
Estudo - Parecer - Código - 2024-46
Estudo - Documento - Parecer - Código 2024-47
Estudo - Documento - Parecer - Código 2024-48
Estudo - Parecer - Código - 2024-49
Estudo - Parecer - Código - 2024-50
Estudo - Parecer - Código - 2024-51
Estudo - Parecer - Código - 2024-53
Estudo - Parecer - Código - 2024-54
Estudo - Parecer - Código - 2024-56
Estudo - Documento - Parecer - Código - 2024-58
Estudo - Parecer - Código - 2024-59
Estudo - Parecer - Código - 2024-60
Estudo - Parecer - Código - 2024-62
Estudo - Parecer - Código - 2024-63
Estudo - Parecer - Código - 2024-64
Estudo - Documento - Parecer - Código - 2024-65
Estudo - Parecer - Código - 2024-66
Estudo - Parecer - Código - 2024-67
Estudo - Parecer - Código - 2024-68
Estudo - Parecer - Código - 2024-71
Estudo - Parecer - Código - 2024-72
Estudo - Parecer - Código - 2024-73
Estudo - Documento - Parecer - Código - 2024-75
Estudo - Parecer - Código - 2024-77
Estudo - Parecer - Código - 2024-82
Estudo - Parecer - Código - 2024-87
Estudo - Parecer - Código - 2024-88
Estudo - Parecer - Código - 2024-89
Estudo - Documento - Parecer - Código - 2024-91
Estudo - Documento - Parecer - Código - 2024-92
Estudo - Parecer - Código - 2024-93
Estudo - Parecer - Código - 2024-94
Estudo - Parecer - Código - 2024-95
Estudo - Parecer - Código - 2024-96
Estudo - Parecer - Código - 2024-97
Estudo - Documento - Parecer - Código - 2024-98
Estudo - Parecer - Código - 2024-99
Estudo - Parecer - Código - 2024-101
Estudo - Parecer - Código - 2024-103
Estudo - Documento - Parecer - Código - 2024-105
Estudo - Documento - Parecer - Código - 2024-106
Estudo - Parecer - Código - 2024-107
Estudo - Documento - Parecer - Código - 2024-109
Estudo - Parecer - Código - 2024-110
Estudo - Parecer - Código - 2024-111
Estudo - Parecer - Código - 2024-113
Estudo - Parecer - Código - 2024-116
Estudo - Parecer - Código - 2024-118
Mestrado - Parecer - Código - 2024-79
Mestrado - Parecer - Código - 2120
Mestrado - Parecer - Código - 2139
Mestrado - Parecer - Código - 2154
Mestrado - Parecer - Código - 2167
Mestrado - Parecer - Código - 2227
Mestrado - Parecer - Código - 2233
Mestrado - Parecer - Código - 2234
Mestrado - Parecer - Código - 2256
Mestrado - Parecer - Código - 2257
Mestrado - Parecer - Código - 22116
Mestrado - Parecer - Código - 2364
Mestrado - Parecer - Código - 2378
Mestrado - Parecer - Código - 2381
Mestrado - Parecer - Código - 2383
Mestrado - Parecer - Código - 2391
Mestrado - Parecer - Código - 2398
Mestrado - Parecer - Código - 2399
Mestrado - Parecer - Código - 23105
Mestrado - Parecer - Código - 2414
Mestrado - Parecer - Código - 2024-18
Mestrado - Parecer - Código - 2024-30
Mestrado - Parecer - Código - 2024-42
Mestrado - Parecer - Código - 2024-61
Acordo - Parecer - Código - 2327
Continuidade - Projeto - Parecer - Código - 2114
Implementação de Pulseira - Parecer -Código - 2290
Implantes ESNOPER - Parecer - Código - 2291
Parecer - Serviço de Ginecologia e Obstetrícia
Plataforma Liver - Parecer - Código - 2317
Técnica - Parecer - Código - 2153
Trabalho - Encontro Renal - Parecer - Código - 2393
Utilização de imagens - M. Nuclear - Parecer - Código - 2353
Utilização de sirolimus - Parecer - Código - 2343
Inclusão - Parecer - Código - 2024-31
Inclusão - Parecer - Código - 2024-32
Inclusão - Parecer - Código - 2024-33
Extensão de Prazo - 5 anos - Parecer - Código - 2024-74
Nova Investigadora Principal - Parecer - Código - 2024-76
Pedido de Dispensa de CI - Parecer - Código - 2024-69
Inclusão - Parecer - Código - 2024-81
Extensão da População - Parecer - Código - 2024-108
Ferramento Formativa - Parecer - Código - 2024-100
Inclusão - Parecer - Código - 2024-114
- Síntese do Decreto-Lei nº 80/2018, de 15 de outubro » Regulação CES - consulte aqui
Legislação Portuguesa de apoio
- Lei nº 58/2019, de 08 de agosto. Lei que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
- Lei nº 59/2019, de 8 de agosto. Lei que aprova as regras de tratamento de dados pessoais, transpondo da diretiva UE2016-680.
- Decreto-Lei nº 80/2018, de 15 de outubro. Regulamenta as Comissões de Ética para a Saúde (CES).
- Decreto-Lei nº 273/95, de 23 de outubro e Declaração de retificação nº 35 A/95 de 23 de outubro. Regras a que devem obedecer o fabrico, a comercialização e a entrada em serviço dos dispositivos médicos e respetivos acessórios. Regulamentado pela Portaria nº 136/96, de 3 de maio.
- Lei nº 67/98, de 26 de outubro. Transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Diretiva 95/46/CE, de 24 de outubro de 1995. Relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais e à livre circulação desses dados.
- Lei nº 46/2004 de 19 de agosto. Transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva nº. 2001/20/CE. Regime jurídico aplicado à realização de Ensaios Clínicos com medicamentos de uso humano (CEIC), que veio a ser regulamentada pela Portaria nº 57/2005.
- Lei nº 12/2005, de 26 de janeiro. Informação genética pessoal e informação de Saúde.
- Portaria nº 396/2005, de 7 de abril. Fixa as taxas a cobrar pelos atos relativos a ensaios clínicos.
- Decreto-Lei nº 102/2007, de 2 de abril. Estabelece os princípios e diretrizes de boas práticas clínicas no que respeita aos medicamentos experimentais para uso humano, bem como os requisitos especiais aplicáveis às autorizações de fabrico ou importação desses produtos, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva nº. 2005/28/CE, da Comissão, de 8 de abril.
- Lei nº 21/2014 de 16 de abril, Diário da República, 1ª série – N.º 75 – 16 de abril de 2014. Aprova a lei da investigação clínica.
- Norma da DGS nº 015/2013, de 3 de outubro, atualizada a 4 de novembro de 2015. Consentimento informado, esclarecido e livre dado por escrito.
- Deliberação da CNPD nº 1704/2015, de 22 de outubro. Tratamentos de dados pessoais efetuados no âmbito de Investigação Clínica.
- Modelos de Consentimento Informado para Procedimentos Clínicos e para Fins de Tratamento Cientifico dos Dados Clínicos / Laboratoriais relativos a Internamento (modelos disponíveis no site da CES da ULSLO).
- Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados nº 2016/679 (RGPD) de 27 de abril de 2016
Códigos Internacionais
- Declaração de Helsínquia – AMM, 1964, 1975, 2000, revista em Fortaleza (Brasil), em outubro de 2013.
- Declaração da Promoção dos Direitos do Doente na Europa – WHO, 1994.
- International Ethical Guidelines for Biomedical Research Involving Human Subjects – CIOMS.
- Guidelines for Good Clinical Practice – WHO e ICH, 1995.
- Convenção dos Direitos do Homem e da Biomedicina – CE, 1996.
- Operational Guidelines for Ethics Committees that Review Biomedical Research - WHO, 2000.
Comissão de Farmácia e Terapêutica
O Conselho de Administração, em sessão realizada em 29/02/2024, deliberou nomear os seguintes elementos para integrar esta comissão:
- Dra. Cláudia Branco (Médica e Diretora Clínica para a área dos Cuidados de Saúde Hospitalares) que presidirá
- Profª Doutora Fátima Falcão (Farmacêutica)
- Dr. Nuno Basílio (Médico e Diretor Clínico para a área dos Cuidados de Saúde Primários)
- Dra. Helena Farinha (Farmacêutica)
- Dra. Ana Mirco (Farmacêutica)
- Dra. Ana Cláudia Miranda (Médica)
- Dra. Inês Araújo (Médica)
- Dra. Patrícia cavaco (Farmacêutica)
Foi designada a Senhora Dra. Liliana Fontoura Calixto como Secretária Técnica de comissão.
Comissão de Qualidade e Segurança
O Conselho de Administração, em sessão realizada em 18/04/2024, deliberou nomear, de acordo com o artigo 27º do Regulamento Interno do CHLO, homologado por Despacho de Sua Excelência a Ministra da Saúde, de 17/01/2022, a Comissão de Qualidade e Segurança da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E.P.E., com a seguinte composição:
-
Dr. Alexandre Manuel de Oliveira Duarte (Presidente)
-
Enfª Elsa Maria do Carmo (Coordenadora do Núcleo de Humanização)
-
Dra. Margarida Ana Ferrero Soveral Pires Gonçalves (Coordenadora do Núcleo de Auditorias Clínicas)
-
Enfª Maria de Fátima Sequeira de Almeida (Coordenadora do Núcleo de Segurança do Doente)
-
Dra. Paula Cristina Afonso Laranjeiro (TSTD Anatomia Patológica)
-
Enfª Rita de Noronha Beja Neves (UCI Cirurgia Cardiotorácica)
-
Dra. Ana Catarina Pereira Mestre da Conceição (Coordenadora UL-PPCIRA)
-
Dra. Maria Rosa Gonçalves Santos Alves (Técnica Superior | Gabinete de Comunicação e Imagem/ Gabinete do Cidadão - HSC)
-
Dra. Elvira Rodriguez Perea (Diretora do Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho)
-
Dra. Marina Fonseca Mata Lobo Antunes (Serviços Farmacêuticos)
-
Dra. Cláudia Isabel Penedo (USF Emergir)
-
Enfª Laura Maria Neto Coxinho Patrocínio (Saúde Infantil e Pediátrica | USF Marginal)
-
Dra. Carla Margarida Silva Patrocínio (Técnica Superior de Saúde)
-
Enfª Maria Adelaide Duarte de Abreu Pereira (Reabilitação | Coordenadora UCC Consigo (Restelo))
Secretariado: Ana Maria Rodrigues Santos Reis (Assistente Técnica)
Ordem de Serviço nº 19 (18/04/2024) - consulte aqui
Relatório de atividades CQS 2023
O papel da Auditorias Clínicas na melhoria contínua da Qualidade e Segurança dos Cuidados de Saúde
Os hospitais públicos do Serviço Nacional de Saúde têm a missão crucial de oferecer cuidados de saúde de qualidade, acessíveis e sustentáveis, à população. Uma das ferramentas disponíveis para assegurar a melhoria contínua da qualidade dos serviços que prestam é um programa de auditorias clínicas.
Em que consiste um programa de Auditorias Clínicas?
Um programa de auditorias clínicas é um processo sistemático de avaliação dos cuidados efetivamente prestados, comparando-os com standards predeterminados e aceites como ideais. Envolve a revisão de processos clínicos, a análise de dados e a avaliação do desempenho dos profissionais, com vista a identificar práticas que possam ser melhoradas. O propósito final é aumentar a eficácia das intervenções, a segurança dos doentes e dos profissionais e o nível dos resultados clínicos, assegurando, em simultâneo, que os recursos disponíveis são usados de forma eficiente.
Principais objetivos de um programa de Auditorias Clínicas
- Garantir a segurança - as auditorias clínicas têm um papel fundamental na identificação e correção de situações de risco ou de falhas na segurança intra-hospitalar. Ao avaliar as práticas, por exemplo na administração de medicação ou nas medidas de controlo de infeção, podem ajudar a prevenir eventos adversos e a melhorar a segurança dos doentes
- Promover a melhoria da qualidade - os programas de auditoria clínica podem obter uma visão privilegiada sobre a eficácia das intervenções realizadas, identificando áreas suscetíveis de melhoria, tendo em vista o desígnio de oferecer a mais elevada qualidade de cuidados aos utentes.
- Aumentar a eficiência - os hospitais públicos enfrentam permanentemente o desafio de oferecer cuidados de excelente qualidade com um financiamento limitado. As auditorias clínicas podem identificar potencial para a utilização dos recursos de forma mais eficiente, com menos desperdício, e com melhor relação custo /eficácia.
- Identificar as melhores práticas - os programas de auditoria clínica permitem ao hospital identificar e disseminar as melhores práticas. Avaliando os resultados de diferentes abordagens é possível determinar os procedimentos mais eficazes e levar à sua generalização nas diversas áreas, de forma transversal, assegurando que o utente recebe cuidados consistentes e uniformes, sustentados na evidência científica, independentemente do profissional com o qual interage.
- Fomentar o desenvolvimento dos profissionais - os programas de auditoria clínica fornecem aos profissionais uma preciosa informação sobre o seu desempenho, permitindo-lhes refletir sobre a sua prática e sobre formas de a otimizar. Desta forma, promove-se uma cultura de aprendizagem contínua e de desenvolvimento profissional permanente, aumentando continuamente os conhecimentos e competências dos profissionais de saúde.
- Favorecer a transparência e a responsabilização - os hospitais públicos são responsáveis perante a comunidade que servem. Ao apurar e divulgar sistematicamente dados sobre a qualidade dos cuidados oferecidos, os programas de auditoria clínica promovem a transparência e criam a confiança necessária para que os utentes possam fazer escolhas e tomar decisões informadas sobre a sua própria saúde.
Em Conclusão,
Os programas de auditorias clínicas são instrumentos fundamentais para garantir a segurança dos doentes, melhorar a qualidade dos cuidados e promover a eficiência dos serviços de saúde hospitalares. Ao identificar áreas de melhoria e favorecer a implementação de práticas sustentadas pela evidência científica, estes programas contribuem para melhorar os resultados clínicos e a excelência dos serviços.
A ULSLO, reconhecendo o valor dos programas de auditoria clínica, dispõe, no âmbito da sua Comissão de Qualidade e Segurança, de um Núcleo de Auditoria Clínica, que, em colaboração com o Núcleo de Segurança do Doente e com a Unidade Local do PPCIRA, desenvolveu um programa de Auditorias Clínicas, visando abranger, de forma transversal, as três unidades hospitalares e, mais recentemente, as diversas unidades funcionais dos Cuidados de Saúde Primários que a compõem.
Setembro de 2024
Núcleo da Auditorias Clínicas
Comissão de Qualidade e Segurança
O Doente e a Segurança - consulte aqui
Modelo de Certificação de Unidades de Saúde do Ministério da Saúde
O Modelo de Certificação de Unidades de Saúde do Ministério da Saúde, modelo ACSA Internacional, visa reconhecer a qualidade das organizações prestadoras de cuidados de saúde e promover o seu empenho voluntário na melhoria contínua, consolidando a cultura de qualidade e segurança que se deve generalizar a todo o Serviço Nacional de Saúde. Com o reconhecimento da qualidade das estruturas organizativas e da prática clínica, a confiança dos cidadãos e dos profissionais nas respetivas instituições, é fortalecida.
Este processo de certificação é conduzido pelo Departamento da Qualidade na Saúde da Direção-Geral da Saúde, tendo como marco de referência a Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde.
Para esse efeito, o Departamento da Qualidade na Saúde encontra-se acreditado pelo Instituto Português de Acreditação enquanto organismo de certificação para o modelo ACSA em Portugal, ao abrigo da norma NP EN ISO/IEC 17065:2014.
Assim, ao abrigo deste modelo encontram-se certificados e/ou em processo de (re)certificação pela Direção-Geral da Saúde, os seguintes Serviços Clínicos e Centros de Referência da ULSLO (última atualização a 22/01/2024):
Serviços Clínicos
Anatomia Patológica (nível BOM)
Bloco Operatório do HEM (nível BOM)
Bloco Operatório do HSC (nível BOM)
Bloco Operatório do HSFX (nível BOM)
Cardiologia (nível BOM)
Cardiologia Pediátrica (nível ÓTIMO)
Cirurgia Cardiotorácica (nível BOM)
Cirurgia Geral (nível BOM)
Gastrenterologia (nível ÓTIMO)
Medicina Física e de Reabilitação (nível BOM)
Medicina Transfusional (nível BOM)
Nefrologia (nível BOM)
Neurocirurgia (nível BOM)
Neurologia (nível BOM)
Oncologia Médica (nível BOM)
Otorrinolaringologia (nível BOM)
Patologia Clínica (nível BOM)
Radiologia (nível BOM)
Serviços Farmacêuticos (nível BOM)
Centros de referência
- Cardiologia de Intervenção Estrutural (nível BOM)
- Cardiopatias Congénitas (nível ÓTIMO)
- Epilepsia Refratária (nível BOM)
- Implantes Cocleares (nível BOM)
- Oncologia de Adultos - Cancro do Reto (nível BOM)
- Transplante de Coração - Adultos (nível BOM)
- Transplante Rim - Adultos (nível BOM)
Cuidados de Saúde Primários
Unidade de Saúde Familiar Dafundo | Algés (nível BOM)
Unidade de Saúde Familiar Delta | Paço de Arcos (nível BOM)
Unidade de Saúde Familiar Descobertas | Belém (nível BOM)
Unidade de Saúde Familiar São Julião | Oeiras (nível BOM)
Unidade de Saúde Familiar Marginal | S. João do Estoril (nível BOM)
Programa ERAS® (Enhanced Recovery After Surgery)
A cirurgia colorretal do Serviço de Cirurgia Geral da ULSLO encontra-se certificada pela ERAS® Society desde 14/12/2021. Trata-se de um programa inovador, que impacta em todas as fases do processo cirúrgico, desde a preparação pré-operatória até ao período pós-operatório, com o objetivo de melhorar a recuperação, reduzir o tempo de internamento hospitalar e melhorar a qualidade de vida dos doentes.
Além da cirurgia colorretal, a ULSLO está atualmente em fase de implementação do programa ERAS® na cirurgia da mama.
A adoção do programa ERAS® reflete o compromisso da ULSLO com a inovação e a melhoria contínua dos cuidados de saúde, com uma abordagem multidisciplinar, que inclui cirurgiões, anestesistas, enfermeiros, nutricionistas, imunohemoterapêutas, fisiatras, fisioterapeutas, além de outros especialistas como pneumologistas e endocrinologistas, em situações específicas. Este programa assegura que todos os aspetos dos cuidados peri-operatórios sejam otimizados para uma melhor recuperação pós-operatória do doente.
Comissão de Qualidade e Segurança
O Núcleo de Humanização (NH) da ULSLO é constituído por uma equipa multidisciplinar e multiprofissional e integra profissionais das três unidades hospitalares e unidades funcionais dos cuidados de saúde primários da ULSLO.
Ao NH, compete dinamizar iniciativas que promovam e valorizem o respeito pelos valores humanos, a centralidade e autonomia da pessoa para a melhoria das condições de vida, de trabalho e de funcionamento da ULSLO, com o objetivo de alcançar benefícios de saúde e bem-estar para os utentes, familiares e colaboradores.
Tem como principais objetivos a promoção e valorização da humanização nos cuidados de saúde prestados na ULSLO e aponta medidas destinadas a fomentar, avaliar e consolidar práticas e relações interpessoais humanizadas.
O NH tem como pilares: as suas atribuições e competências, os seus valores e o seu capital humano. O nosso foco está centralizado na pessoa, ou seja, na valorização do Ser Humano, no respeito pela individualidade intrínseca, na empatia, numa comunicação personalizada e na compaixão.
Na ULSLO o “Compromisso para a Humanização” baseia-se no Plano de Ação (vs 27-3-2024) da Comissão Nacional para a Humanização dos Cuidados de Saúde no SNS da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS).
Compromisso para a Humanização Hospitalar – Tabela de medidas implementadas e a implementar no CHLO (Plano de Ação 2023 do Núcleo de Humanização Hospitalar da CQS) - consulte aqui
Tabela de Medidas - Ano 2024
Hospital das Artes - saiba mais aqui
Exposição de Fotografia - saiba mais aqui
50 fotografias doadas pelo autor, Dr. Fernando Peres Rodrigues, ao Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, na sequência de uma Exposição realizada na Biblioteca Nacional de Portugal, em 2010.
Para ver mais fotografias do autor:
https://500px.com/p/fernandopr?view=photos
Comissão de Qualidade e Segurança
UL-PPCIRA
UL-PPCIRA (Unidade Local do Programa de Prevenção e Controlo da Infecção e Resistência aos Antimicrobianos)
Para aceder ao Microsite do UL-PPCIRA do CHLO, clique aqui
Grupo de Coordenação Local de Doação de Orgãos
Grupo de Coordenação Local de Doação de Orgãos
A actividade de colheita de órgãos em dadores em morte cerebral, no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E. (CHLO), está autorizada pelo Instituto Português de Sangue e Transplantação, I.P..
Esta actividade é articulada com o Gabinete Coordenador de Colheita e Transplantação, do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., de modo a assegurar o cumprimento das boas práticas nesta área.
O Conselho de Administração do CHLO, em sessão realizada em 30-03-2022, deliberou nomear, pelo período de 3 anos, de acordo com o disposto na Portaria nº 357/2008, de 09 de maio, para o cargo de Grupo Coordenador Hospitalar de Doação, os seguintes profissionais:
- Dr. Jorge Miguel Paulo Rebanda (Assistente Hospitalar Graduado de Cirurgia Geral) – Coordenador Hospitalar de Doação do CHLO;
- Dra. Ana Gabriela Portela Coutinho Almeida (Assistente Hospitalar de Medicina Interna) – Coordenadora Hospitalar de Doação Júnior do CHLO (Hospital de Egas Moniz);
- Dra. Lia Susana Aires Ledo (Assistente Hospitalar de Medicina Interna) – Coordenadora Hospitalar de Doação Júnior do CHLO (Hospital de São Francisco Xavier);
- Dra. Maria Gabriela Fonseca Castro Rodrigues (Assistente Hospitalar Graduada de Medicina Interna) - Coordenadora Hospitalar de Doação (Serviço de Urgência Geral do CHLO).
- Dra. Inês Isabel Correia Jorge (Assistente Hospitalar de Medicina Interna) - Coordenadora Hospitalar de Doação Júnior (Serviço de Urgência Geral do CHLO, EPE)
Os elementos da Coordenação Hospitalar de Doação (CHD), asseguram 24/24 horas o apoio à actividade de colheita de órgãos, 365 dias/ano.
Como é sabido, trata-se duma actividade fortemente regulada, sendo a legislação aplicável permanentemente actualizada.
Todos os procedimentos, desde a detecção de potenciais dadores de órgãos até à colheita dos mesmos, estão protocolados e são alvo de actualização permanente, encontrando-se disponíveis no microsite da CHD, na área clínica da Intranet do CHLO, tal como os contactos dos profissionais.
Equipa Intra-Hospitalar de Suporte em Cuidados Paliativos
A Equipa Intra-Hospitalar de Suporte em Cuidados Paliativos é constituída por uma equipa hospitalar multidisciplinar com formação específica em cuidados paliativos que funciona de forma autónoma e tem por missão:
- Promover a melhoria da qualidade de vida dos doentes com doença incurável avançada e progressiva, apoio aos seus familiares e/ou cuidadores informais e consultadoria, orientação e formação aos profissionais de saúde.
O Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (CHLO), em sessão realizada em 06/03/2019, deliberou designar a Equipa Intra-Hospitalar de Suporte em Cuidados Paliativos (EIHSCP) do CHLO com a seguinte constituição:
Coordenadoras da EIHSCP da CHLO:
- Dra. Maria Alice Reia Cardoso - Coordenadora Interina (médica);
- Enfª Paula Cruz (enfermeira).
Equipa do Hospital de São Francisco Xavier:
- Dr. Manuel Araújo (médico);
- Enfª Paula Cruz (enfermeira);
- Dra. Patrícia Cavaco (farmacêutica);
- Dra. Mafalda Sustelo (assistente social);
- Sra. D. Maria Helena Ferreira (administrativa).
Equipa do Hospital de Santa Cruz:
- Dra. Maria Augusta Gaspar (médica);
- Enfª Dora Ribeiro (enfermeira);
- Dra. Alexandra Atalaia (farmacêutica);
- Dra. Maria Luísa Martins (assistente social);
- Sra. D. Susana Barbeitos (administrativa).
Equipa do Hospital de Egas Moniz:
- Dra. Lídia Cunha / Dr. Miguel Teles (médicos);
- Enfª Marta Fonseca (enfermeira);
- Dra. Paula Chambel (farmacêutica)
- Dra. Célia Carvalho (assistente social);
- Dra. Cristina Moreia (Psicóloga);
- Sra. D. Maria Clara Ferreira (administrativa).
Regulamento Interno da Equipa Intra-Hospitalar de Suporte em Cuidados Paliativos da ULSLO - consulte aqui